ÁREA DE ATUAÇÃO

A área cível possui um conceito amplo, no qual carrega em si vários segmentos que compõem a atuação do Escritório. O escritório Falcão de Sousa Advocacia executa serviço especializado nas mais diversas variações do Direito Civil da seguinte forma:

- Atuação em processos administrativos e judiciais na mais diversas modalidades de ações e procedimentos;
- Assessoria e Consultoria Jurídica no Direito Imobiliário (compra e venda, locação, etc);
- Assessoria e Consultoria no Direito Administrativo (licitações e contratos, processo administrativo, etc);
- Atuação em procedimentos e processos relacionados ao Direito Sucessório (abertura de inventários, partilhas, testamentos, etc);
- Atuação em procedimentos e processos relacionados ao Direito Eletrônico (contratos eletrônicos, comércios eletrônicos, serviços, etc);
- Atuação em procedimentos de inquéritos administrativos e de apuração;
- Consultoria, Pareceres e Opiniões legais.

Área especifica e afeita aos profissionais e pessoas jurídicas que atuam no segmento. Temos que considerar as inovações que são cotidianas ao exercício profissional, aliado a intervenção de normativos de agências de governo e reguladoras. O escritório Falcão de Sousa Advocacia executa serviço especializado para auxiliar da seguinte forma:

- Atuação em procedimentos;
- Patrocínio de denuncias, procedimentos ou processos;
- Defesa em processos administrativos nos conselhos de fiscalização profissional;
- Acompanhamento legal e elaboração de Defesas e/ou Recursos aos Autos de Infração ou as Notificações lavradas contra profissionais ou empresas em razão de seu exercício por Órgãos Fiscalizadores;
- Consultoria especializada de acordo com as respectivas normas do Conselho de Fiscalização Profissional, elaborando Pareceres e Opiniões legais;
- Diagnostico para adequação de condutas e posturas de acordo com o Código Deontológico respectivo.

Diante da realidade atual da sociedade e das relações no âmbito da Saúde, sobretudo pela evolução do sistema de direitos e obrigações legais, se exige um cuidado apurado e muita atenção. O escritório Falcão de Sousa Advocacia trabalha para a defesa dos profissionais e empresas da saúde da seguinte forma:

- Responsabilidades Ética, Civil e Penal dos profissionais da área de saúde;
- Atuação em processos administrativos e judiciais cujo objeto seja relacionado a área de Saúde;
- Negligência e má-prática Médica ou Odontológica (Erro Médico ou Odontológico);
- Atuação junto ao CFM, CFO, CRMs e CROs, e a entidades relacionadas;
- Contencioso Jurídico: Defesa em processos judiciais e administrativos nos conselhos de fiscalização profissional;
- Assessoria e consultoria preventiva com objetivo de minimizar os riscos legais advindos do exercício profissional;
- Consultoria e orientação sobre condutas éticas, e prevenção de responsabilidades;
- Proteção de dados médicos, autonomia e consentimento;
- Técnicas reprodutivas;
- Elaboração, atualização e revisão de contratos e documentos médico, odontológico-legais, em suas mais diversas variações, suscetíveis a responsabilização civil e ética;
- Relacionamento com Planos de Saúde;
- Atuação e assessoria em agências reguladoras;
- Soluções amigáveis nas esferas judicial e extrajudicial.

A área criminal carrega peculiaridades que haverão de serem observadas e apuradas a fim de subsidiar provas e a instrumentalização de procedimentos e processo. O escritório Falcão de Sousa Advocacia está apto para defender e auxiliar nessa esfera especializada da seguinte forma:

- Atuação em processos criminais;
- Responsabilidade criminal em razão do exercício profissional;
- Contencioso: Patrocínio ou Defesa em todas as instâncias da Justiça do Criminal;
- Atuação em procedimentos de inquéritos administrativos e de apuração;
- Representação em geral;
- Consultoria e defesa dos interesses de profissionais e empresas em matéria criminal.

A atuação do escritório perante o conceito de Direito Empresarial é completa, incidindo sobre os mais variados segmentos de modo a garantir a proteção e segurança integral dos interesses da pessoa jurídica. O escritório Falcão de Sousa Advocacia está apto a exercer serviço especializado no Direito Empresarial a fim de tornar ágil as soluções jurídicas da seguinte forma:

- Contencioso Tributário judicialmente e administrativamente em todas as esferas e entes;
- Contencioso Cível judicialmente e administrativamente em todos os segmentos, esferas e poderes;
- Assessoria e Consultoria para Sociedades;
- Assessoria em contratos empresariais de compra e venda, comodatos, representação comercial, "factoring", "franchising", marcas e patentes, direitos autorais, etc;
- Atuação em procedimentos para recuperação de crédito através de cobranças amigáveis e judiciais via execuções de cheques, duplicatas, notas promissórias e demais títulos de crédito, bem como na negociação para realização de acordos e cobranças extrajudicial;
- Assessoria em procedimentos para aferição de práticas comerciais abusivas e concorrência desleal;
- Falência e Recuperação Judicial, aliado a representação nesses procedimentos;
- Acompanhamento legal para aquisição e vendas, bem como no planejamento e recuperação de empresas e reestruturação de dívidas;
- Assessoria e Consultoria a Franquias para confecção e revisão de contratos e para Franqueadores e Franqueados em razão da relação;
- Atuação e Orientação em questões relacionadas ao Direito Ambiental para defesa em procedimentos ou processos em razão de danos ambientais ou acompanhamento na obtenção de licenças ambientais perante os órgãos reguladores;
- Representação e Consultoria em procedimentos arbitrais e na confecção/celebração de contratos com cláusula compromissória.

Este segmento interfere e contamina todo e qualquer exercício profissional, empresarial ou do indivíduo em si, tendo em vista as ágeis e complexas relações contemporâneas. O escritório Falcão de Sousa Advocacia atua para defender e auxiliar nessa esfera especializada da seguinte forma:

- Atuação em processos trabalhistas;
- Contencioso Trabalhista: Patrocínio ou Defesa em todas as instâncias da Justiça do Trabalho;
- Elaboração e revisão de contratos para serem adequados as diferentes prestações de serviços e relações jurídicas, de forma a evitar demandas trabalhistas;
- Atuação consultiva trabalhista preventiva de forma a dirimir a possibilidade de conflitos nas relações de trabalho;
- Consultoria, Pareceres e Opiniões legais;
- Diagnostico de eventuais irregularidades em vistas a oferecer soluções legais.

Ramo especializado e pouco encarado no seio jurídico. O escritório Falcão de Sousa Advocacia conta com serviço especializado no Direito Contratual, auxiliando nas mais diversas áreas e variações da seguinte forma:

- Elaboração, atualização e revisão de contratos cíveis, comerciais, etc;
- Atuação consultiva relativa a esfera contratual e seus desdobramentos;
- Auxilio e acompanhamento em negociações;
- Elaboração de contratos de constituição e dissolução de sociedades.

A relação de consumo se constituí a categoria contratual mais caracterizada no cotidiano negocial, merecendo, portanto, especial atenção a seus princípios e dizeres. O escritório Falcão de Sousa Advocacia exerce serviço especializado no Direito do Consumidor a fim de atender ao cliente, tanto pela ótica do consumidor como do fornecedor, da seguinte forma:

- Patrocínio em demandas de falhas na prestação de serviços e reparação de danos materiais e morais;
- Defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a responsabilidade civil, contratual e extracontratual do fornecedor de produtos ou serviços;
- Atuação junto ao Procon, Ministério Público e entidades relacionadas ao Direito do Consumidor;
- Análise e e elaboração de contratos e instrumentos de acordo com a legislação consumerista;
- Orientação jurídica sobre a o Direito do Consumidor;
- Atuação junto ao Ministério Público e Poder Judiciário para celebração de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC`s).