INSTITUIÇÕES DE SAÚDE

Além do fator risco, característica presente e indissociável da atuação na área de saúde, as instituições de saúde enfrentam aspectos complexos e relevantes para uma prestação de serviços adequada a Lei. Inferimos na atualidade uma evolução no sistema de direitos e obrigações, que além de impingir uma série de quebras de paradigmas na contratualização da prestação dos serviços de saúde, ocasionou a criação de regras e uma fiscalização acentuada de outras entidades. Por certo, temos que para uma Instituição de Saúde está apta a prestação de serviços, esta terá que observar uma série de normas e regras da vigilância sanitária, conselhos de fiscalização profissional e entidades afins. 

Sob outra perspectiva, há de se falar que a ótica da responsabilidade das Instituições de Saúde pelos atos praticados é diferenciada da que toca ao Profissional de Saúde que atua de maneira liberal, para as Instituições estaremos diante da responsabilidade objetiva, na qual prescinde da aferição de culpa (negligência, imperícia e imprudência), em que se adota a teoria do risco. Em virtude disso, e dos aspectos mencionados acima, houve um crescimento exponencial do números de reclamações éticas-administrativas e de processos judiciais em desfavor das Instituições de Saúde.

O Escritório Falcão de Sousa Advocacia sobreveio ao cenário jurídico como forma de amparo as Instituições da área de Saúde, se constituindo como um serviço especializado e único no mercado jurídico. Para tanto, atua por várias vertentes de forma a prevenir responsabilidades através de consultoria e advocacia preventiva, promovendo um gerenciamentos dos riscos legais e patrocinando a defesa em processos éticos e judiciais. Possui equipe com farta experiência, com profissionais capacitados e mecanismos ágeis e inovadores.