A Defensoria Pública de São Paulo enviou nesta quarta-feira (13/5) ofícios a órgãos municipais da capital para saber quais os impactos do novo rodízio no transporte público.
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Os documentos foram elaborados pelos Núcleos Especializados de Defesa do Consumidor e de Habitação e Urbanismo.
A preocupação principal da Defensoria diz respeito ao aparente aumento de passageiros nos ônibus de São Paulo desde que o rodízio foi implementado.
"A Defensoria apoia as medidas de isolamento social, que são necessárias para salvar vidas e preservar ao máximo o sistema de saúde durante a pandemia. Mas buscamos esclarecimentos sobre os dados que fundamentam as medidas adotadas, para garantir que a população carente não sofra ainda mais com os efeitos da desigualdade", afirma a defensora Estela Waksberg Guerrini e os defensores Luiz Fernando Baby e Allan Ramalho.
Ainda de acordo com eles, "a frota de transporte público deve estar adequada para evitar aglomerações, protegendo passageiros e trabalhadores do sistema".
Entre outras informações, a Defensoria solicitou dados à SPTrans e à Secretaria Municipal de Transportes a respeito da bilhetagem, ocupação e se variação durante o horário de pico foram planejadas.
Além disso, indagou se há planejamento para o uso total de veículos, de forma a garantir uma distância mínima de passageiros, levando em conta que a frota de ônibus está operando com apenas 65,5% do total.
"As medidas relacionadas ao transporte público devem estar coordenadas com outras ações do poder público para evitar o deslocamento de pessoas e aumentar o patamar de isolamento social, inclusive com apoio a grupos e parcelas vulneráveis da população. A Defensoria tem acompanhado e monitorado essas e outras iniciativas, mantendo o diálogo permanente com os demais órgãos públicos", afirmam os defensores.
Rodízio
O novo rodízio passou a valer nesta segunda-feira (11/5). Com a mudança, podem circular em dias ímpares, veículos com placas final ímpar. O mesmo vale para os dias pares.
"O rodízio será ainda mais restritivo porque questões extremas exigem medidas extremas. Não dá pra gente não adotá-lo quando a ocupação dos leitos de UTI passam de 80%", afirmou o prefeito Bruno Covas ao justificar a alteração.
A medida, apelidada de "regime emergencial de restrição de circulação de veículos", instituída pelo Decreto Municipal 59.4031, já é alvo de várias ações judiciais.