O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou nesta segunda-feira (18/5) um projeto-piloto de citação eletrônica de pessoas jurídicas. O objetivo é conferir celeridade e economia à prestação jurisdicional.
A partir de hoje, advogados que entrarem com ações destinadas ao Itaú Unibanco em unidades dos foros regionais de Santana, Santo Amaro, Lapa, São Miguel Paulista, Penha, Itaquera, Tatuapé, Vila Prudente, Ipiranga, Pinheiros, Nossa Senhora do Ó, Butantã, nas comarcas de Osasco e São Bernardo do Campo, e na 1ª e 2ª varas do Juizado Especial Cível Central da Capital e anexos terão as citações às partes realizadas eletronicamente. As varas cíveis do Foro Regional do Jabaquara, que já passaram por uma fase de testes do projeto, farão citação eletrônica em 36 CNPJs pertencentes ao conglomerado Itaú Unibanco.
Para que a citação seja efetivada, é necessário que o cadastro dos CNPJ's principais no peticionamento eletrônico seja exatamente como consta no Comunicado Conjunto 406/20, disponibilizado do Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (15/5). Dessa forma, a unidade poderá detectar as instituições como partes passivas do processo e substituir a citação por carta pela citação eletrônica.
Dúvidas podem ser sanadas por meio de ligações telefônicas aos números 0800-797-9818 (ligação gratuita de telefones fixos) ou (11) 4199-6366 (para ligações de celular), de segunda à sexta, das 8h às 23h59, e aos sábados, domingos e feriados das 9 às 18 horas. Pela internet, é possível solicitar suporte na página www.suportesistemastjsp.com.br
Na citação eletrônica, são fundamentais alguns requisitos que viabilizam a integração entre o sistema do tribunal e o da empresa. As informações técnicas para a participação foram enviadas a diversas instituições, mas, até o momento, somente o Itaú/Unibanco concluiu a configuração. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.