O Judiciário está preparado para um grande aumento no número de ações no sistema financeiro depois da calamidade pública? É o que se pretende discutir e responder o seminário online da TV ConJur desta quarta-feira (27/5), a partir das 15h.
Pela série "Segurança na Crise", o canal da TV ConJur no YouTube recebe nesta quarta o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, Luciano Rinaldi, desembargador do TJ-RJ, Antônio Carlos de Toledo Negrão, diretor executivo de assuntos jurídicos da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), José Virgílio Neto, diretor jurídico do Itaú-Unibanco, e Paulo Maximilian, sócio de Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados.
A teoria da imprevisão no cumprimento de obrigações e o papel do judiciário nas ações que envolvem a epidemia, a calamidade pública e o sistema financeiro será o tema da palestra do presidente do STJ. O Judiciário está preparado para o aumento do número de ações que se prevê?
Toledo Negrão, da Febraban, analisará os efeitos da estagnação econômica sobre o sistema bancário e os projetos de lei no Congresso que tabelam taxas de juros e aumentam alíquotas de tributos.
O diretor jurídico do Itaú Unibanco, José Virgílio Vita Neto deve explicar as iniciativas do banco ? que tem hoje 38 mil trabalhadores em "home office" ? para enfrentar a crise.
O especialista em direito financeiro, Paulo Maximilian, por sua vez, analisará a situação dos processos que envolvem as instituições financeiras nos tribunais. Qual a melhor forma de se evitar uma avalanche de ações? E se ela ocorrer? Como as empresas devem agir? ? são questões a serem respondidas.
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