Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.
Destaques desta terça-feira (26/5):
10h ? Geraldo Alckmin no "Conversa entre amigos", com Marcos da Costa. O ex-governador de São Paulo falará sobre os aspectos sanitários, sociais e econômicos da pandemia. Clique aqui para acompanhar.
10h ? Responsabilidade tributária e criminal de diretores e administradores ? Ana Carolina Utimati, Gustavo Haddad e Ludmila Leite Groch discutem implicações relacionadas à responsabilização tributária e criminal de diretores e administradores por dívidas tributárias de empresas em que eles atuam. Clique aqui para acompanhar.
10h ? Os contratos de duração e os impactos da crise ? Debate promovido pela AASP contará com a presença dos advogados e professores: Gerson Branco, Gisela Sampaio da Cruz, Rodrigo Broglia Mendes, Wanderley Fernandes e Marcelo von Adamek (moderador). Clique aqui para acompanhar.
11h ? O novo Concilia Rio e as opções dos contribuintes ? Participam do evento que promovido pela OAB-RJ Ricardo Azevedo Martins (subsecretário de Tributação e Fiscalização do Município do Rio de Janeiro), Marco Antonio Macedo (procurador-chefe da Procuradoria Fiscal do Município do Rio de Janeiro), Eduardo Schmidt (membro da Ceat) e Eduardo Barboza Muniz (membro da Ceat). A mediação fica por conta de Maurício Faro (presidente da Ceat). Clique aqui para acompanhar.
16h ? Oportunidades Previdenciárias ? Geração de Fluxo de Caixa em Cenário de Pandemia Covid-19 ? O encontro reunirá representantes da BMS Projetos & Consultoria, do escritório Pinheiro Neto Advogados, da Latam, da Rede D'Or e da Marsh Corretora de Seguros. Em debate, temas como a redução de riscos previdenciários, incluindo passivos de contribuições para o INSS e os decorrentes de acidentes do trabalho. Clique aqui para se inscrever.
16h ? Gestão trabalhista e previdenciária em tempo de crise ? ações tomadas pelo Poder Executivo ? Evento promovido pela Abramge/Sinamge/Sinog, que representa as operadoras de planos médicos e odontológicos, abordará as temáticas a partir de ações do Poder Executivo, envolvendo estratégias e contingências. Clique aqui para acompanhar.
18h ? Conversa com Sérgio Moro ? O professor da FGV-Rio e membro da Academia Brasileira de Letras Joaquim Falcão participa de debate com o ex-ministro da Justiça. Clique aqui para se inscrever.
Programe-se
27/5
9h30 ? Liberdade de Imprensa - Justiça e Segurança dos Jornalistas ? Seminário terá participação do procurador-geral da República, Augusto Aras; dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes; do presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz; do diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto; do coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa da OAB Federal, Pierpaolo Bottini; do presidente da Abraji, Marcelo Träsel, de a repórter especial da Folha de S. Paulo Patricia Campos Mello. Clique aqui para se inscrever.
10h ? A Covid-19 e o futuro das cortes e do Direito ? Mediado por Cezar Augusto Rodrigues Costa, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor da Faculdade de Direito da UFRJ, o debate terá a participação dos ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal; Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. O evento irá arrecadar fundos para mais de 200 estudantes de graduação que se encontram em situação vulnerável, agravada pela pandemia da Covid-19. Clique aqui para se inscrever.
10h30 ? Impactos da crise no sistema judicial e expectativas ? Seminário promovido pelo escritório Innocenti Advogados terá a participação de Paula Fernando Navarro (juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de SP) e Hugo Crepaldi Neto (desembargador presidente da 25ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP). A mediação fica por conta da advogada Karina Penna Neves. Clique aqui para acompanhar.
14h ? Direito do Consumidor: danos no confinamento ? Participam do evento promovido pela AASP os advogados e professores Eduardo Lemos Barbosa, Bruno Miragem e Rosângela Herzer dos Santos. Clique aqui para se inscrever.
17h ? Precatórios em tempos de Covid-19: Desafios e Perspectivas ? Participam do evento promovido pelo IDP os advogados Marcos Vinícius Furtado Coelho, Marco Antônio Innocenti e Ana Tereza Basílio. Também participa o deputado federal Felipe Francischini. A mediação ficará a cargo de Daniel Corrêa Szelbracikowski e Gabriela Gonçalves Teixeira. Clique aqui para se inscrever.
17h ? Os efeitos da pandemia nas recuperações judiciais ? Entre outros, serão abordados os seguintes temas: decisões envolvendo a manutenção de contratos e serviços (essenciais e não essenciais), planos de recuperação já aprovados e o período de suspensão (stay period). Participam do evento: Fernanda Neves Piva, Renata Oliveira e Luciana Celidonio (moderadora). Clique aqui para se inscrever.
18h30 ? Novo Regime da Prescrição Penal ? Webinário promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado terá abertura do ministro Herman Benjamin (STJ) e contará ainda com Nefi Cordeiro (STJ) e os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes. O primeiro módulo terá uma conferência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre o acórdão condenatório e a interrupção da prescrição. A mesa, que será presidida pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, debaterá questões como a imprescritibilidade e a prescrição nos concursos de crimes, crime continuado e habitual. Os palestrantes serão o desembargador Jayme Weingartner, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a desembargadora federal Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Clique aqui para se inscrever.
19h ? Impactos da pandemia no combate à corrupção ? O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e ex-juiz federal Sergio Moro, e Ola Tucker, professora da Widener University Delaware Law School, dos Estados Unidos, são os convidados do debate online promovido pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Clique aqui para se inscrever.
28/5
9h ? Da Redemocratização à Crise da Democracia ? com Dilma Rousseff ? A ex-presidente será entrevistada pelos advogados Walfrido Warde, presidente do IREE, Rodrigo Mudrovitsch, professor de Direito Constitucional do IDP, e Rafael Valim, professor Visitante na Universidade de Manchester. Clique aqui para se inscrever.
10h ? Negociação em contexto de crise: desafios e oportunidades para o advogado ? Participam os advogados e professores: Fátima Cristina Bonassa, Márcia Maria Rodrigues de Moraes e Yann Duzert. Clique aqui para se inscrever.
18h ? Direito, Economia e Judiciário: Diálogos em Tempos de Crise ? Evento promovido pelo escritório Sergio Bermudes Advogados terá participação de Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional, Judith Martins-Costa, doutora e livre-docente em Direito Civil pela USP, Paulo Roberto Grava Brazil, desembargador da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, e Elena Landau, ex-diretora do Programa Nacional de Desestatização. A coordenação e a mediação serão realizadas por Caetano Berenguer e Lívia Ikeda, sócios do escritório. Clique aqui para se inscrever.
29/5
8h30 ? Da Redemocratização à Crise da Democracia - com Fernando Collor ? Ex-presidente é o convidado especial para a segunda edição da série "Os Presidentes ? Da Redemocratização à Crise da Democracia", uma organização do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Editora Contracorrente, com apoio da Trevisan Escola de Negócios. Clique aqui para se inscrever.
15h ? Tendências dos Tribunais Superiores em matéria tributária ? Ministrado pelos advogados Eduardo Pugliese e Flavio Carvalho, o evento fará uma análise dos principais julgamentos tributários em pauta para este ano no STF e no STJ. Clique aqui para acompanhar.
17h ? Medidas cautelares penais e pessoais e patrimoniais em tempos de pandemia ? Participam do debate promovido pelo IDP Geraldo Prado, Fernanda Tórtima, Jacinto Coutinho e Maurício Campos. A mediação ficará a cargo Felipe Carvalho e Ana Luiza de Sá. A coordenação da série de debates é de Rodrigo Mudrovitsch e Ney Bello. Clique aqui para acompanhar.
18h30 ? Novo Regime da Prescrição Penal ? Segundo módulo do seminário promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado. O evento terá a participação dos ministros do STJ Sebastião Reis Junior e Joel Ilan Paciornik. O desembargador Honório Rego, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), e a juíza Cecilia Pinheiro da Fonseca, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), também participarão das exposições. Entre os temas estarão a prescrição da medida de segurança, causas impeditivas de prescrição e a prescrição ou detração da pena provisória. Clique aqui para se inscrever.