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28/05/20
Proposta isenta de impostos federais importação e produção de oxímetro
O Projeto de Lei 2444/20 isenta de impostos federais a...
O Projeto de Lei 2444/20 isenta de impostos federais a produção e a importação de aparelhos de medição de oxigênio na corrente sanguínea (oxímetros) durante a vigência do estado de calamidade decorrente da pandemia do novo coronavírus.
A proposta, da deputada Léo Moraes (Pode-RO), tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo Moraes, especialistas apontam que o oxímetro é de fundamental importância, pois é o que pode determinar a necessidade de a pessoa procurar o serviço hospitalar ou permanecer de quarentena. "O espalhamento do coronavírus provocou uma busca desenfreada por esses equipamentos, o que elevou demasiadamente o seu preço."
*Informações da Agência Câmara de Notícias
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