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A prescrição e dispensação de medicamentos por meio digital foi tema de reunião realizada na última quarta-feira (8), na Casa Civil da presidência da República, entre representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), da Anvisa e da Casa Civil. O CFM foi representado pelo seu presidente, Mauro Ribeiro, e pelo 1º secretário da entidade, Hideraldo Cabeça, que também é responsável pela Coordenadoria de Informática.

Durante a reunião, foi feita uma avaliação do Portal Validador de Documentos Digitais, lançado no final de abril com o apoio do CFM, do CFF e do ITI, e debatidas alternativas para os gargalos que o sistema ainda apresenta. Mauro Ribeiro afirmou que a prescrição eletrônica é uma das prioridades do CFM, e assim como a entidade ajudou na formatação do Portal Validador e criou o site www.prescricaoeletronica.cfm.org.br, a entidade se colocava à disposição para novos convênios que melhore o acesso da população aos medicamentos. Pelo site do CFM, o médico tem acesso ao Portal Validador de Documentos.

O presidente do CFM informou que visando aumentar a utilização do certificado digital, a entidade está realizando um chamamento público para selecionar novas autoridades certificadoras que possam oferecer condições diferenciadas aos médicos brasileiros. Também disse que em dois meses duplicou a quantidade de médicos que passaram a usar a prescrição eletrônica . Hoje, a metade dos médicos brasileiros já tem o seu certificado digital.

O diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, detalhou a importância da reunião e destacou a importância do Portal Validador, que desde o seu lançamento, em 22 de abril, já validou mais de 170 mil documentos. O assessor do ITI, Ruy Ramos, destacou que o papel do CFM, que criou o  portal www.prescricaoeletronica.cfm.org.br e definiu modelos de receitas para facilitar a adesão. Já o CFF elaborou uma cartilha de orientações aos farmacêuticos.

Durante a reunião, foi informado que o Conselho Federal de Odontologia assinou acordo de cooperação para participar do projeto de validação digital. Com isso, há um potencial de mais de um milhão de profissionais aptos a usarem o portal Validador de Documentos Digitais, incluindo médicos, dentistas e farmacêuticos.

Durante a reunião, o diretor da Anvisa Marcus Aurélio Miranda de Araújo afirmou que a agência é favorável à utilização da assinatura digital nos receituários médicos no padrão ICP-Brasil e que o assunto está pautado para a próxima reunião da diretoria colegiada. Nesta reunião, deverá ser aprovada uma proposta de Resolução (RDC) regulamentando o receituário digital.

Na avaliação do conselheiro Hideraldo Cabeça, a reunião foi muito produtiva, principalmente porque todos os atores envolvidos mostraram-se empenhados para que o receituário eletrônico avance no Brasil de forma segura. Hoje, pode ocorrer a dispensação eletrônica de receitas simples, de controle especial e de antimicrobianos. Na reunião, foi debatida a possibilidade de dispensação, também, das receitas A e B, que exigem um controle especial. O assunto continuará sendo debatido em reuniões futuras das entidades.

Também participaram da reunião, o diretor de Gestão da Informação da Casa Civil, Orlando Santos, o chefe de gabinete do ITI, Alcimar Rangel, o conselheiro do Conselho Federal de Farmácia (CFF) Luiz Gustavo Pires, a assessora do CFF Josélia Frade e o coordenador da Coordenadoria de Informática do CFM, Gleidson Porto.

Portal ? Fruto de ações conjuntas do CFM, CFF e ITI, o Portal Validador de Documentos tem auxiliado a relação remota entre médico, paciente e farmacêutico, com a possibilidade de o paciente receber prescrições diretamente no celular, sem uma via em papel, e ter o documento validado em um portal oficial.

Ainda no site prescricaoeletronica.cfm.org.br, criado e mantido pelo CFM, o médico tem acesso a modelos de atestados médicos, receituários simples, de controle especial e de antimicrobianos, de relatórios médicos e de solicitação de exames, que poderão ser assinados digitalmente e enviados eletronicamente para os pacientes.

*Informações do CFM