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O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e a Defensoria Pública da União (DPU) acataram a proposta do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) para a retomada dos atendimentos a novas gestantes na unidade, que estavam suspensos em razão do fechamento temporário da unidade de terapia intensiva neonatal do hospital, depois de identificados casos de contaminação por coronavírus em recém-nascidos, causando a morte de dois deles. A unidade está passando por desinfecção total e a reabertura dos serviços de obstetrícia e neonatologia está prevista para, no máximo, até esta quinta-feira (6). A situação das maternidades da capital foi discutida em audiência por videoconferência realizada na tarde dessa segunda-feira (3), com a participação de membros do Ministério Público, da DPU, de gestores do HU, das secretarias de Saúde de João Pessoa (SMS/JP) e do estado (SES) e de outros hospitais da capital.

A audiência foi conduzida pela 49º promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Maria Silva Tabosa, com a participação do procurador da República José Godoy Bezerra de Souza; do procurador do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima; do defensor federal Edson Júlio de Andrade Filho; dos secretários de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior, e do estado, Geraldo Antônio de Medeiros; do assessor técnico normativo da Secretaria de Estado da Saúde, Caio César Gomes Leal; dos diretores do Hospital Universitário Lauro Wanderley, Moisés Diogo de Lima; da Maternidade Frei Damião, Andrea Correa; do Instituto Cândida Vargas, Juarez Alves Augusto; da representante do Instituto Cândida Vargas, Terezinha de Lisieux Pires de Andrade; da Associação de Doulas da Paraíba, Amanara Bandeira de Araújo e da ativista social Keyla de Lima Cordeiro.

Inicialmente, o procurador da República José Godoy esclareceu que a audiência era continuidade de encontro anterior realizado na sexta-feira (31), com o objetivo de obter da direção do HULW informações atualizadas sobre o resultado da testagem em massa realizada nos funcionários e pacientes da maternidade, bem como um posicionamento dos gestores das esferas estadual e municipal sobre as medidas tomadas em socorro aos pacientes internados naquele hospital, que necessitam ser transferidos a outros serviços, além de medidas para um realinhamento da rede materno-infantil diante do contexto da pandemia do novo coronavírus.

Situação na maternidade do HU ? O diretor do HU, Moisés Diogo de Lima, informou que, logo após o término da reunião da sexta-feira, passou a receber o resultado dos exames de outros recém-nascidos e que transferiu alguns para a Maternidade Frei Damião, de modo que apenas uma criança com sorologia positiva para covid-19 permanecia na unidade neonatal do HU, mas que seria transferida esta semana para desinfecção do local. As crianças com resultado negativo foram separadas em unidade específica. O primeiro caso positivo de covid-19 na maternidade do HU ocorreu em 24 de junho. Até 31 de julho, foram registrados 12 casos de recém-nascidos com sorologia positiva para a doença.

De acordo com o diretor, o HULW vinha conseguindo transferir esses pacientes para a maternidade de referência, seguindo o fluxo pré-estabelecido, mas, na última semana, havia sete casos positivados de recém-nascidos, além de outros quatro casos positivos de mulheres acompanhantes e o HU teve dificuldade em conseguir a transferência desses pacientes. Por isso, houve a suspensão de novos atendimentos. Ainda de acordo com a direção da unidade, oito mulheres estavam internadas, seja em acompanhamento de recém-nascidos ou fazendo tratamento clínico na maternidade, separadas em uma única ala, e a testagem dos profissionais e das pacientes está sendo feita, independente da sintomatologia. Moisés também lembrou que a maternidade de referência para tratamento de pacientes com covid, em João Pessoa, é a Frei Damião.

Leitos na Frei Damião e Cândida Vargas ? O secretário estadual da Saúde, Geraldo Medeiros, disse que a Maternidade Frei Damião possui 10 leitos, sendo quatro para covid, e que eles foram quase todos preenchidos quando recebida a demanda do HULW. Segundo o gestor, a atitude do HU de suspender os atendimentos preocupa, mesmo que seja uma medida temporária, e que deveria haver um planejamento de curto prazo para retorno dos atendimentos, uma vez que a pandemia não tem previsibilidade para arrefecer. Ele considerou razoável o prazo para a reabertura dos serviços, mas que deveria haver um esforço para que isso ocorresse antes de quinta-feira, pois a Frei Damião está funcionamento com a capacidade máxima. O secretário informou, ainda, que os sete leitos de UTI neonatal da Unidade I da maternidade foram transformados em 10 leitos na Unidade II (Hospital Santa Paula) e que, com o fechamento do Hospital Solidário, a Unidade II passará a contar com um terceiro andar, com 41 leitos para atendimento de gestantes e puérperas com covid.

Já o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio, disse que a retaguarda de leitos dos pacientes do HU deve ser providenciada pela SES; que já foram registrados casos de pacientes contaminados na Maternidade Cândida Vargas, mas o serviço permaneceu em funcionamento e que todas as decisões pela transição de 'leito covid' para leito comum, neste momento, devem ser dialogadas com os gestores dos outros entes federativos, para que o trabalho seja sincronizado. Segundo o secretário, é preciso saber como o ritmo de contaminação se comportará, após a reabertura dos bares e restaurantes, e sugeriu reuniões semanais com os gestores da área para que sejam discutidas questões como o fechamento de leitos, infecção hospitalar, disponibilização de EPIs, entre outros relacionados ao funcionamento dos serviços de saúde durante a pandemia.

Deliberações do MP e DPU ? Os representantes do MPF e MPT, MP/PB e da Defensoria Pública da União, diante de uma sinalização favorável por parte dos secretários de Saúde do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa, acataram a proposta do diretor do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de retomar os atendimentos e as internações de novos pacientes nos serviços de obstetrícia e neonatalogia daquela maternidade até a quinta-feira. Também ficou deliberado que os secretários e o diretor do HU se reunirão na segunda-feira (10/8), às 10h, na sede da SES-PB, com o objetivo de realinhar as políticas públicas de assistência às parturientes, puérperas e aos neonatos, comunicando ao MP/PB e ao MPF, logo em seguida, o resultado das tratativas.

*Informações do MPPB