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As empresas detentoras de registro de medicamentos devem fornecer diariamente à Anvisa informações sobre a fabricação, a importação e a distribuição de anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e agentes adjuvantes, entre outros medicamentos empregados para a manutenção da vida de pacientes infectados pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). É o que estabelece o Edital de Chamamento 8/2020, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (13/8).

A lista desses medicamentos pode ser consultada aqui. A medida visa fornecer à Anvisa, bem como ao Ministério da Saúde, informações atualizadas sobre a disponibilidade de medicamentos no país para subsidiar a tomada de decisão durante a pandemia.

Mapeamento

Diariamente, os fabricantes e importadores de medicamentos utilizados para a intubação de pacientes que necessitam de suporte respiratório informarão, até as 12h, dados sobre a quantidade de produção e venda desses medicamentos concluídas no dia anterior, bem como os estoques existentes desses produtos. A medida possibilitará o mapeamento da quantidade de medicamentos disponíveis para atender a população brasileira e possibilitará aos gestores de saúde direcionarem seus esforços para alocar os produtos onde se fizerem necessários.

Medidas

Desde o início do ano, a Anvisa vem adotando medidas regulatórias para proteger a vida da população brasileira, favorecendo a disponibilidade de medicamentos e produtos essenciais no enfrentamento à Covid-19. Desde então, priorizou a tratativa de todas as demandas relacionadas à doença, bem como flexibilizou e simplificou as regulamentações em todo o possível, sem comprometer a segurança, a qualidade e a eficácia desses produtos. Além disso, adotou práticas de reliance com autoridades reguladoras estrangeiras com controles equivalentes aos seus, e orientou e apoiou projetos que favoreciam o abastecimento nacional de produtos para o enfrentamento à pandemia.

A Agência também estabeleceu interlocução constante com as empresas fabricantes e importadoras de medicamentos e produtos para a saúde estratégicos, assim como com os demais órgãos públicos, para garantir que os tomadores de decisão tenham acesso às informações mais atuais e completas possíveis para possibilitar a gestão assertiva da pandemia.

Confira a íntegra do Edital de Chamamento 8/2020.

*Informações da Anvisa