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O Projeto de Lei 1693/20 assegura pensão vitalícia a pessoas com si?ndrome de Corne?lia de Langes que venham a apresentar, em decorre?ncia da doenc?a, deficie?ncia fi?sica, intelectual, mental ou sequelas motoras de longo prazo.

O valor da pensão, de acordo com o projeto que tramita na Câmara dos Deputados, será de R$ 1.045, reajustado conforme os benefícios do Regime Geral de Previde?ncia Social.

Sintomas

A si?ndrome Corne?lia de Langes e? uma doenc?a rara e de origem gene?tica que provoca alterac?o?es em, pelo menos, 5 genes, causando assim grande variedade de anomalias e malformac?o?es. As mais comuns são baixo peso e baixa estatura ao nascer, sobrancelhas espessas e unidas no centro, malformac?o?es de pe?s e ma?os, refluxo gastroesofágico, malformac?o?es cardiolo?gicas e de?ficit global do desenvolvimento fi?sico, motor e intelectual, o que leva cerca de 90% dos portadores a na?o adquirem linguagem verbal. Estima-se que a ocorrência seja de 1 para cada 62.500 pessoas.

"No Brasil, temos registrado cerca de 341 casos de CDLS, sendo aproximadamente 15 com confirmac?a?o gene?tica. Sabemos que o nu?mero na?o impressiona ao ni?vel de sau?de pu?blica, mas para o portador e sua fami?lia este nu?mero pode representar 100% do orc?amento familiar comprometido", defende o autor do projeto, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).

Impacto

De acordo com a proposta, a pensa?o especial é intransferível e na?o poderá ser acumulada com qualquer outro benefi?cio no a?mbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assiste?ncia me?dica ou indenizac?a?o por dano moral concedida por lei especi?fica. A comprovação da doença será feita por meio de peri?cia me?dica e social do INSS.

?O número de pessoas atingidas por essa doenc?a e? i?nfimo e na?o representara? impacto financeiro a concessa?o dessa pensa?o especial", conclui o autor.

Tramitação

A proposta será examinada em caráter conclusivo pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Informações da Agência Câmara de Notícias